TERMOS DE USO

I – INTRODUÇÃO

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização da UniEspírito,  em sua plataforma online de conteúdo por assinatura e EAD. Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, a UniEspírito poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, sem aviso prévio. O Pineal Mind Instituto de Saúde S/C Ltda, devidamente inscrito no CNPJ. sob n.º 00.085.715/0001-94, com sede na Rua Paulo Orozimbo, 916 – Aclimação – São Paulo – SP – CEP: 01535-001, é detentor da marca UniEspírito

A UniEspírito se obriga a ministrar aulas, seminários e orientação de trabalhos de pesquisa, devendo o plano de estudos, programas, currículo e calendário estar em conformidade com a adaptação didática a critério de seu Coordenador e Professor Responsável pelo Curso, Dr. Sérgio Felipe de Oliveira, Médico – CRM 62.051 –  Mestre em Ciências pela USP.

II – DEFINIÇÕES

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável, ou seja, o Brasil.

A duração dos cursos é indicada em sua página de matrículas e as aulas serão ministradas por meio de vídeos privados hospedados em páginas de acesso restrito no site www.uniespirito.com.br, tendo em vista a natureza do conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessárias. Os cursos do EAD são designados como “curso livre” ou “extensão cultural” e não oferecem graduação profissional.

A configuração formal do ato de matrícula se procede pela adesão a um dos planos de matrícula disponíveis em http://www.uniespirito.com.br/ead/

É de inteira responsabilidade da UNIESPÍRITO, sob direção de seu coordenador Dr. Sérgio Felipe de Oliveira, o planejamento e a prestação dos serviços de ensino e pesquisa, no que se refere à marcação de datas de provas de aproveitamento, fixação de carga horária, designação do corpo docente, abordagem e orientação didático-pedagógica, as datas e conteúdo do programa que podem sofrer alterações, sem aviso prévio, a critério da direção do curso, quando ocorrerem situações emergenciais, além de outras providências que as atividades docentes exigirem, obedecendo ao seu exclusivo critério, sem ingerência do aluno.

O aluno passará por avaliação que consiste de acompanhamento teórico e/ou prático, formulário de auto avaliação de participação em aulas, seminários e trabalhos de pesquisa, freqüência mínima de 75 % (setenta e cinco por cento) das aulas, assim como entrevistas com o Coordenador quando solicitado por este.

III – INFORMAÇÕES

O site www.uniespirito.com.br procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas e atuais. A interpretação deste conteúdo (dados, textos, músicas, filmes, áudios, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa), incluindo todas as informações disponíveis no site www.uniespirito.com.br ou acessadas por meio dele, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

IV – PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS

As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade online, sendo esta condição de uso da UniEspírito. O USUÁRIO desde já concorda que a UniEspírito poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas no site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

V – UTILIZAÇÃO DOS SITES E SEUS LINKS

No momento da criação do seu login, a UniEspírito, a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão.

O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da UniEspírito, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para o seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual de nossa empresa. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse site.

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, a UniEspírito não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com este termo ou com as leis vigentes. A UniEspírito não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da UniEspírito para com esses sites e seus conteúdos.

VI – DO PAGAMENTO

Somente será aceito o pagamento através dos gateways de pagamento disponíveis no site.

O aluno que desejar desligar-se do curso deve escrever para admin@uniespirito.com.br . Em caso de Plano Mensal, dar-se-á a suspensão dos pagamentos. Em casos de planos semestrais ou anuais, não haverá reembolso parcial.

VII – DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

1. Providenciar o seu próprio acesso a internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

2. Providenciar o seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar a sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.

4. Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda da sua senha de acesso.

5. Manter o ambiente do seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.

VIII – CESSAÇÃO DO SERVIÇO

A UniEspírito se reserva o direito de cessar a atualização dos conteúdos em qualquer momento, bem como cancelar ou suspender a plataforma, sem necessidade de aviso prévio aos USUÁRIOS.

IX – DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termos de Uso constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. O seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do Círculo se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por favor, leia com atenção a política de privacidade para conhecer os Termos de Uso em que suas informações pessoais serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site da UniEspírito, você estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

I – COLETA DE INFORMAÇÕES

Quando você visita o site da UniEspírito, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se você se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações:

– Informações de contato: o seu nome, data de nascimento, RG, CPF, sexo, endereço, telefone, celular e e-mail.

– Informações financeiras: o número do cartão de crédito, bandeira, validade e código de segurança.

II – SEGURANÇA E PROTEÇÃO – CRIPTOGRAFIA DE DADOS

Suas informações serão armazenadas em um servidor seguro, e sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o seu computador e o site da UniEspírito será realizada através de conexão segura.

III – PRIVACIDADE

Todas as informações coletadas no site serão armazenadas em nosso banco de dados sem interferência humana. Além disso, todas as análises realizadas com suas informações individuais também serão feitas por processamento eletrônico, e os resultados apresentados serão sempre resumos estatísticos, nos quais o seu nome nunca aparecerá.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O site www.uniespirito.com.br pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. Estes links e frames, quando disponibilizados, buscam, tão somente, proporcionar mais um benefício em conteúdo e serviços para os usuários do nosso site. Vale ressaltar que a inclusão destes links e frames neste site não significa que a UniEspírito tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos.

É importante ressaltar que nosso objetivo é o de só disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a UniEspírito não é responsável pelas informações, produtos e serviços, obtidos pelos usuários em referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por estas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização destes recursos.

IV – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A UniEspírito reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política.

Todos os direitos são reservados. Todas as marcas registradas.